Para reforçar a segurança das viagens para os Estados Unidos sob o Programa de Isenção de Visto, os requisitos para viajar sem visto foram aprimorados. Cidadãos dos países participantes do Programa de Isenção de Visto ainda serão elegíveis para viajar sem visto, mas deverão obter uma autorização de viagem aprovada antes de viajar para os Estados Unidos.
O Departamento de Segurança Interna e a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos forneceram um site público seguro com um formulário automatizado para você, ou um terceiro, preencher a fim de solicitar uma autorização de viagem. Uma vez que você insira as informações biográficas, de viagem e de pagamento no site seguro, sua solicitação será processada pelo sistema para determinar se você é elegível para viajar para os Estados Unidos sob o Programa de Isenção de Visto sem visto. O sistema fornecerá uma resposta automatizada, e antes do embarque, a transportadora verificará eletronicamente com a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos se você tem uma autorização de viagem aprovada registrada.
O Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA) é um sistema automatizado usado para determinar a elegibilidade de visitantes para viajar para os Estados Unidos sob o Programa de Isenção de Visto (VWP) e se tal viagem representa algum risco para a segurança ou a aplicação da lei.
A aprovação do ESTA autoriza o viajante a embarcar em uma transportadora para viajar aos Estados Unidos sob o VWP. As transportadoras privadas devem ser signatárias do programa de isenção de visto. Veja a lista de transportadoras signatárias. O CBP recomenda que você solicite o ESTA no momento da reserva da viagem, mas não menos de 72 horas antes do embarque.
O ESTA não é um visto. Não atende aos requisitos legais para substituir um visto dos EUA quando este é necessário. Viajantes que possuam um visto válido dos EUA podem viajar para os Estados Unidos com esse visto para o propósito para o qual foi emitido. Viajantes com visto válido não precisam solicitar o ESTA. Da mesma forma que um visto válido não garante a entrada nos Estados Unidos, uma autorização ESTA aprovada não garante a entrada nos Estados Unidos.
O ESTA tornou-se obrigatório em 12 de janeiro de 2009. Os solicitantes do VWP devem preencher uma declaração alfandegária azul ao chegar nos EUA, independentemente de possuírem uma autorização ESTA. Os viajantes do VWP não precisam mais preencher o formulário verde I-94W.
As solicitações aprovadas de ESTA são válidas por um período de dois anos, ou até a expiração do passaporte, o que ocorrer primeiro, permitindo várias viagens aos Estados Unidos sem a necessidade de solicitar uma nova autorização ESTA. Ao viajar para os EUA com o ESTA aprovado, você pode permanecer por até 90 dias por vez – e deve haver um intervalo razoável entre as visitas para que o oficial do CBP não pense que você está tentando morar nos Estados Unidos. Não há um requisito fixo para o tempo que você deve esperar entre as visitas.
Viajantes cujas solicitações de ESTA forem aprovadas, mas cujos passaportes expirarem em menos de dois anos, receberão um ESTA válido até a data de expiração do passaporte.
Uma nova autorização ESTA é necessária se:
Você receber um novo passaporte,
Alterar seu nome (primeiro e/ou último),
Alterar seu sexo,
Seu país de cidadania mudar,
Suas circunstâncias mudarem, por exemplo, se você for condenado por um crime de desonra moral ou desenvolver uma doença contagiosa. Tal mudança pode exigir que você obtenha um visto para viajar para os EUA. Você deve reaplicar, e sua solicitação deve refletir a mudança em suas circunstâncias ou poderá ser negada a entrada ao chegar nos Estados Unidos. Mais informações sobre outras inelegibilidades podem ser encontradas no site do Departamento de Estado dos EUA.
O DHS recomenda que você solicite a autorização ESTA assim que souber que viajará para os Estados Unidos sob o VWP. Se o seu ESTA expirar enquanto estiver nos EUA, isso não afetará sua partida.
A partir de 8 de setembro de 2010, há uma taxa exigida pela Lei de Promoção de Viagens de 2009 (Seção 9 da Lei de Correções Técnicas Administrativas da Polícia do Capitólio dos EUA de 2009, Pub. L. No. 111-145). O Further Consolidated Appropriations Act de 2020 (PL 116-94) atualizou a taxa de solicitação do ESTA para US$ 21. A taxa é composta por duas partes:
Taxa de processamento – Todos os solicitantes de autorização de viagem eletrônica são cobrados pelo processamento da solicitação. A taxa é de US$ 4,00.
Taxa de autorização – Se sua solicitação for aprovada e você receber autorização para viajar para os Estados Unidos sob o Programa de Isenção de Visto, será cobrada uma taxa adicional de US$ 17,00 em seu método de pagamento. Se sua autorização eletrônica de viagem for negada, você será cobrado apenas pelo processamento da sua solicitação.
O CBP não é responsável por taxas de terceiros para a transação.
Observação: é importante IMPRIMIR uma cópia do documento para seus registros. A impressão não é exigida na chegada aos Estados Unidos, pois os oficiais têm as informações eletronicamente.